Termos de serviço para o gerador de dados online

O objetivo destas condições gerais de uso (conhecidas como "CGU") é fornecer uma estrutura legal para os termos e condições para a prestação do site e serviços pela Lecoweb e definir as condições de acesso e uso do serviços por "o 'Usuário". Estes T&Cs podem ser acessados no site na seção "T&Cs".

Artigo 1: Avisos legais

A edição do site https://www.dados-online.pt é assegurada pela Empresa Microempresa Lecoweb. Endereço de e-mail: [email protected]. O anfitrião do site https://www.dados-online.pt é a empresa OVH.

ARTIGO 2: Acesso ao site

O site https://www.dados-online.pt permite ao Usuário acesso gratuito a aplicativos da web. O site é acessível gratuitamente em qualquer lugar a qualquer usuário com acesso à Internet. Todos os custos incorridos pelo Usuário para acessar o serviço (hardware, software, conexão com a Internet, etc.) são de sua responsabilidade.

ARTIGO 3: Coleta de dados

O site está isento de declaração à Commission Nationale Informatique et Libertés (CNIL) na medida em que não coleta nenhum dado referente aos Usuários.

ARTIGO 4: Propriedade intelectual

As marcas, logótipos, sinais e todo o conteúdo do site (textos, imagens, som, etc.) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual e mais particularmente pelos direitos de autor. O Utilizador deve solicitar a autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação, cópia dos diversos conteúdos.

ARTIGO 5: Responsabilidade

As fontes das informações divulgadas no site https://www.dados-online.pt são consideradas confiáveis, mas o site não garante que esteja livre de falhas, erros ou omissões. As informações fornecidas são apresentadas para fins informativos e gerais sem valor contratual.

ARTIGO 6: Links de hipertexto

Links de hipertexto podem estar presentes no site. Informa-se o Utilizador que ao clicar nestes links, sairá do site https://www.dados-online.pt. Este último não tem controle sobre as páginas da web para as quais esses links levam.

ARTIGO 7: Cookies

O usuário é informado que durante suas visitas ao site, um cookie pode ser instalado automaticamente em seu software de navegação. Os cookies não contêm informações pessoais e não podem ser usados para identificar ninguém.

ARTIGO 8: Lei aplicável e jurisdição competente

A lei francesa se aplica a este contrato. Em caso de ausência de resolução amigável de um litígio entre as partes, os tribunais franceses serão os únicos competentes para o conhecer.