Termos de serviço para o gerador de dados online

O objetivo destas condições gerais de uso (conhecidas como "CGU") é fornecer uma estrutura legal para os termos e condições para a prestação do site e serviços pela Lecoweb e definir as condições de acesso e uso do serviços por "o 'Usuário". Estes T&Cs podem ser acessados ​​no site na seção "T&Cs".

Artigo 1: Avisos legais

A edição do site https://www.dados-online.pt é assegurada pela Empresa Microempresa Lecoweb. Endereço de e-mail: [email protected] O anfitrião do site https://www.dados-online.pt é a empresa OVH.

ARTIGO 2: Acesso ao site

O site https://www.dados-online.pt permite ao Usuário acesso gratuito aos seguintes serviços: O site oferece os seguintes serviços: Aplicativos da web O site é acessível gratuitamente em qualquer lugar a qualquer usuário com acesso à Internet. Todos os custos incorridos pelo Usuário para acessar o serviço (hardware, software, conexão com a Internet, etc.) são de sua responsabilidade.

ARTIGO 3: Coleta de dados

O site está isento de declaração à Commission Nationale Informatique et Libertés (CNIL) na medida em que não coleta nenhum dado referente aos Usuários.

ARTIGO 4: Propriedade intelectual

As marcas, logótipos, sinais e todo o conteúdo do site (textos, imagens, som, etc.) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual e mais particularmente pelos direitos de autor. O Utilizador deve solicitar a autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação, cópia dos diversos conteúdos. Compromete-se a utilizar os conteúdos do site num contexto estritamente privado, sendo expressamente proibida qualquer utilização para fins comerciais e publicitários. Qualquer representação total ou parcial deste site por qualquer processo, sem a autorização expressa do operador do site, constituirá uma infração punível pelo artigo L 335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual. Recorda-se de acordo com o artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual que o Utilizador que reproduza, copie ou publique o conteúdo protegido deve citar o autor e a sua fonte.

ARTIGO 5: Responsabilidade

As fontes das informações divulgadas no site https://www.dados-online.pt são consideradas confiáveis, mas o site não garante que esteja livre de falhas, erros ou omissões. As informações fornecidas são apresentadas para fins informativos e gerais sem valor contratual. Apesar das atualizações regulares, o site https://www.dados-online.pt não pode ser responsabilizado pela modificação das disposições administrativas e legais ocorridas após a publicação. Da mesma forma, o site não pode ser responsabilizado pelo uso e interpretação das informações contidas neste site. O site https://www.dados-online.pt não pode ser responsabilizado por quaisquer vírus que possam infectar o computador ou qualquer equipamento informático do internauta, após o uso, acesso ou download deste site. O site não pode ser responsabilizado em caso de força maior ou ato imprevisível e intransponível de um terceiro.

ARTIGO 6: Links de hipertexto

Links de hipertexto podem estar presentes no site. Informa-se o Utilizador que ao clicar nestes links, sairá do site https://www.dados-online.pt. Este último não tem controle sobre as páginas da web para as quais esses links levam e não pode, em nenhuma circunstância, ser responsável por seu conteúdo.

ARTIGO 7: Cookies

O usuário é informado que durante suas visitas ao site, um cookie pode ser instalado automaticamente em seu software de navegação. Cookies são pequenos arquivos armazenados temporariamente no disco rígido do computador do Usuário pelo seu navegador e que são necessários para o uso do site https://www.dados-online.pt. Os cookies não contêm informações pessoais e não podem ser usados ​​para identificar ninguém. Um cookie contém um identificador único, gerado aleatoriamente e, portanto, anônimo. Alguns cookies expiram ao final da visita do Usuário, outros permanecem. As informações contidas nos cookies são usadas para melhorar o site https://www.dados-online.pt. Ao navegar no site, o Usuário os aceita. No entanto, o Utilizador deve dar o seu consentimento à utilização de determinados cookies. Na falta de aceitação, o Usuário é informado de que determinados recursos ou páginas podem ser recusados. O Utilizador pode desativar estes cookies através dos parâmetros que aparecem no software do seu navegador.

ARTIGO 8: Lei aplicável e jurisdição competente

A lei francesa se aplica a este contrato. Em caso de ausência de resolução amigável de um litígio entre as partes, os tribunais franceses serão os únicos competentes para o conhecer. Para qualquer dúvida relacionada à aplicação destes T&Cs, você pode entrar em contato com o editor nos detalhes de contato listados no ARTIGO 1.